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Nota de Falecimento

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É com grande pesar que a diretoria do SINDOJUS-GO informa o falecimento, na data de hoje (20/12/2017), do senhor JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, pais dos Oficiais de Justiça DANIELA LOPES DO NASCIMENTO (comarca de Piracanjuba) e ROGÉRIO LOPES DO NASCIMENTO (comarca de Goianira). Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que lhe ilumine e lhe dê paz; e que Deus dê conforto à sua família para que possam enfrentar esta imensurável dor com serenidade. Diretoria SINDOJUS-GO

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Sindojus-GO solicita retificação na Corregedoria do Provimento 22/2017

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Na data de 16/10/2017 no período matutino, a Diretoria do Sindojus-GO representada pelo seu presidente Moízes Bento dos Reis e pelo Diretor Jurídico José Moizaniel Formiga Dias, compareceu à Corregedoria Geral de Justiça de Goiás, para solicitar providências no sentido de retificar o equívoco contido no Provimento 22/2017 da CGJGO, que por sua vez, não considerou a regionalização geodésica dos bairros/setores da comarca de Goiânia, especificamente, conforme definida no Provimento 21/2016. Tendo sido informado que o referido equívoco será corrigido brevemente por se tratar de erro material. A Diretoria do Sindojus-GO esclarece ainda, que quanto às demais comarcas serão mantidos os valores e a íntegra do Provimento publicado.

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Corregedoria acata pedido do Sindojus-GO e publica reajuste das locomoções cíveis

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A Diretoria do Sindojus-GO, na pessoa de seu presidente Moizés Bento dos Reis,  comunica aos Oficiais de Justiça de Goiás, que foi encaminhado para  publicação no DJE -GO 2368 Suplemento, o  Provimento 22/2017 da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás, que trata do reajuste  dos valores dos mandados/locomoções cíveis no percentual de 7,15% correspondente a inflação do ano de 2016, vigorando  os novos  valores doravante respectivamente em: Capital –  Área  urbana I R$ 55,94, Área urbana II R$ 69,25 e Área Urbana III R$ 146,50 , e para as demais comarcas na zona suburbana R$ 87,92 e Zona Rural R$ 146, 50,  sendo tal reajuste e valores, já disponibilizado e atualizado perante a Diretoria de Informática do TJ-GO,  para  vigência, a partir da devida publicação deste Provimento 22/2017. Salienta ainda que tal processo do  reajuste (Proad 23368) foi acompanhado de perto por esta Diretoria ,que não mediu esforços para buscar diariamente junto à Corregedoria Geral da Justiça,  tal implementação dos valores acima descritos.

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Sindojusgo quer garantir redução do ICMS e IPVA para oficiais de justiça

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Estado de Goiás (SINDOJUSGO) ingressou, na tarde de ontem (19.06) com o pedido Amicus curiae para defesa da lei 18.804/2015, do Estado de Goiás, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais a ocupantes do cargo de oficial de Justiça avaliador ou de analista judiciário. Essa lei reduz para 0,5% a alíquota de ICMS na compra de veículos novos e também determina a redução para 0,5% a alíquota do IPVA incidente sobre o veículo de propriedade de servidor público ocupante desses cargos que tenha atribuição de executar mandados no Estado. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação direta de inconstitucionalidade alegando que, ao conceder a redução do ICMS na compra de veículo, não foi precedida da celebração de convênio intergovernamental aprovado pelo Conselho de Política Fazendária, como exige a Constituição Federal. “Queremos que a lei seja mantida e que o benefício chegue até a categoria de oficiais de justiça que usa veículo particular para cumprir os mandados. Não estamos lutando em benefício próprio ou puramente econômico, mas em benefício do Estado”, explica o presidente do Sindojusgo, Moizés Bento. Conheça a lei: http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_leis.php?id=12316

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O I Encontro Estadual de Oficiais de Justiça acontece essa semana em Goiânia

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (Sindojusgo) promove na próxima sexta-feira (24/03), o I Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás. O evento vai acontecer no auditório do Fórum Cível em Goiânia, das 08h äs 16h. As inscrições podem ser feitas no site da instituição: www.sindojusgo.org.br. Cerca de 200 oficiais de justiça vão participar do encontro que tem como tema  “A Essencialidade do Oficial de Justiça na Prestação Jurisdicional”. “O oficial de justiça é o executor das ordens do juiz. O juiz decide dentro do gabinete e a justiça precisa chegar até o beneficiário. É o oficial de justiça que retira o agressor, faz busca e apreensão, faz a penhora, arresto, sequestro e a avaliação do bem. A essencialidade do oficial de justiça na prestação jurisdicional é o que concretiza a justiça.  Por mais que ela tenha a efetividade dentro da decisão judicial, se não tiver a execução da ordem não tem como falar em justiça”, destaca o presidente do Sindojusgo, Moizés Bento. Hoje, são mais de 700 oficiais de justiça no Estado de Goiás. A realização do Encontro é uma oportunidade para aprimorar o debate sobre o que cada servidor espera…

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Projeto que beneficia servidores do judiciário é aprovado pela Comissão Mista da Alego

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O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (Sindojusgo), Moizés Bento acompanhado do vice-presidente da instituição Eleandro Alvez e do Diretor do Núcleo de Assuntos Sindicais, Divino Lopes estiveram na Assembléia Legislativa para acompanhar a votação do projeto nº 357/17 que foi apreciado e aprovado, na tarde de hoje (22.02) pela Comissão Mista da Casa.

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Jornalista é condenado a pagar indenização por danos morais a Oficial de Justiça

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O juiz Luís Henrique Lins Galvão de Lima da Cidade de Goiás (GO) condenou, na última sexta-feira (17.02) o jornalista Ricardo Eugênio Boechat e a Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro a pagar indenização por dano moral ao oficial de Justiça Denner da Cunha Pereira, lotado no TJ de Goiás, em razão de ter feito considerações ofensivas e vexatórias a todos os oficiais de Justiça do Brasil. O valor foi simbólico, R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (Sindojusgo) apoia a decisão do juiz Luís Henrique. “A decisão fortalece a categoria e reafirma a importância de se respeitar todos os profissionais que exercem suas atividades com honestidade e comprometimento” afirma o presidente do Sindojusgo Moizés Bento. Leia matéria na íntegra: http://www.infojusbrasil.com.br/2017/02/ricardo-boechat-e-condenado-pagar-dano.html?m=1

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Pagamentos dos OJs e da correção monetária da Ação das Locomoções Infrutíferas já está disponível

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O Sindojusgo informa que está disponível o pagamento dos OJS e o pagamento da correção monetária da Ação das Locomoções Infrutíferas, relativos ao período de 2008 e 2012, recebidas em 2014. Vale lembrar que alguns OJs estão com os pagamentos da correção monetária bloqueados por inconsistência de dados, já que não fizeram a atualização no Recursos Humanos (RH) do TJ-GO. “Para esses casos, informamos que o sindicato está disponibilizando seu departamento jurídico para prestar esclarecimentos aos filiados e auxiliar na abertura de recursos administrativos que forem necessários”, explica o presidente Moizés Bento. É importante  que os beneficiados se atentem aos horários advocatícios para evitar qualquer aborrecimento. Para mais informações: (062) 3215.1210 (062) 98418.2913 – Dr. Gladson

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Comunicado importante sobre repasses financeiros do mês de janeiro

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O SINDOJUSGO comunica a todos que em reunião com o novo Diretor do departamento financeiro do Tribunal de Justiça de Goiás, Sr. Irismar, ficou pactuado que o Tribunal irá efetuar o pagamento do mês de janeiro, a ser pago no mês de fevereiro, a diferença dos últimos 05 dias do mês de janeiro/2017, ficando da seguinte forma o pagamento do mapa criminal. Até o dia 26/01/2017 será aplicado o índice de 7,18% referente ao correção inflacionária e do dia 26 ao dia 31/01/ 2017 irá incidir além dos 7,18% o índice de 9,31%, referente ao aumento real. Contudo, informa o novo Diretor Financeiro, que em razão da mudança de diretor, além do novos cálculos o pagamento que deveria ocorrer no 5º (quito) dia útil que daria no dia 07/02/2017, sofrerá atrasos, devendo ser efetuado entre o dia 07 e dia 10. Nesse sentido o novo Diretor Financeiro   conta com a compreensão de todos e que fará enorme esforço para satisfazer o pagamento o mais breve possível. O SINDOJUSGO informa ainda que irá ingressar com recurso para receber os valores retroativos ao mês de setembro de 2016.

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