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ALEGO aprova Identidade Funcional a servidores do Judiciário

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Na última semana os deputados estaduais aprovaram os projetos de lei apensados nº 1597/18 e nº 3541/18, em votação definitiva, durante a Ordem do Dia. Encaminhado à Casa pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), eles autorizam o Poder Judiciário a fornecer carteira de identidade funcional aos servidores que ocupam os cargos de oficial de justiça, oficial de justiça-avaliador e analista judiciário – oficial de justiça avaliador. A criação da identidade funcional atende uma reivindicação da categoria. A carteirinha assegurará a esses trabalhadores prerrogativas previstas em lei para o desempenho de suas funções, como, por exemplo, livre trânsito e acesso aos locais necessários ao exercício de suas atividades. “A partir do momento que um servidor do judiciário se apresenta com uma identidade funcional baseada em uma lei e não por um ato administrativo aumenta muito a credibilidade do poder judiciário, além de dar melhores condições de trabalho ao servidor que terá a prerrogativa de livre acesso e trânsito no cumprimento do ato”, explica Moizés. Acompanhe o vídeo que explica a tramitação do projeto

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EJUG convoca últimas turmas para cursos em 2018

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A Escola Judicial de Goiás (EJUG) divulgou a convocação de duas turmas para o curso de Busca e Apreensão, em parceria com a Escola Superior da Polícia Civil (ESPC) e duas turmas do curso de Novo Códido Processo Civil e Legilações afins.   Veja as datas dos cursos e a lista de convocados Turma 15 – Curso de Busca e Apreensão – 13 e 14 de novembro (acesse aqui) Turma 16 – Curso Busca e Apreensão – 20 e 21 de novembro (acesse aqui) Turma 05 – Curso CPC – 22 e 23 de novembro  (acesse aqui) Turma 06 –  Curso CPC – 29 e 30 de novembro (acesse aqui)   Obs.: Novas turmas serão convocadas a partir de Fevereiro de 2019.

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Sindojusgo firma parceria com instituição de ensino à distância

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Com a intenção de aperfeiçoar profissionalmente seus filiados, o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojusgo) firmou parceria com a Faculdade Unyleya, que oferece cursos de graduação, pós-graduação ä distância. Os descontos são de 30% a 55% dependendo do curso e forma de pagamento. O benefício se estende aos associados, colaboradores e dependentes dos sindicalizados. “Acreditamos que o conhecimento e a troca de experiências são fundamentais para uma carreira bem-sucedida. As parcerias estão sendo firmadas para proporcionar esse ambiente de aprendizado aos oficiais de justiça de Goiás”, explica o presidente do Sindojusgo, Moizés Bento. Em novembro, os interessados já podem se inscrever no curso de pós-graduação “Avaliação Pericial de bens”, o curso tem carga horária de 460h e duração de 11 meses. Quem se inscrever até o dia 12/11/18 tem desconto de R$1.000,00 no curso. A aulas começam no dia 27/11/2018. Vale lembrar que o curso é 100% online e apenas um encontro presencial acontece no final do curso para realização de prova. A metodologia está focada na utilização maciça de conteúdos em vídeo produzidos pelo renomado corpo docente do CEJUR, exclusivamente para cada disciplina do curso. Como apoio, estão disponíveis materiais em texto, referências bibliográficas, links, artigos, fóruns,…

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Esclarecimento Sindojusgo – Edital de Relotação

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O SINDOJUS-GO vem informar à categoria sobre o processo de relotação dos Oficiais de Justiça do Estado de Goiás, nos termos do edital n.º 02/2018 publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em 29/10/2018: Assim, esta Entidade Sindical no decorrer do ano de 2018 percorreu todos os departamentos do TJGO na tentativa de auxiliar na realização de um processo de relotação mais justo e equalizado, bem como a nomeação de mais Oficiais de Justiça para comarcas mais necessitadas de servidores. Apesar de alguns integrantes do TJGO compreenderem a necessidade de ampliação do quadro de Oficiais de Justiça em várias Comarcas, o Sindicato não obteve êxito em serem atendido suas sugestões. Diante do fato que edital não possibilitou a todos os Oficiais de Justiça do Estado de Goiás, salvo as exceções legais, poderem participar do processo de relotação, direito subjetivo que deve ser respeitado. Não restou alternativa a esta Entidade Sindical, como defensora dos direitos de seus sindicalizados, senão pleitear junto ao CNJ a garantia do direito subjugado. O SINDOJUS-GO, portanto, requereu de forma liminar o direito de todos os Oficiais de Justiça poderem participar do processo de relotação, bem como para que seja ampliado o número de vagas…

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Edital de Relotação para oficiais de justiça é divulgado pelo TJ-GO

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O Tribunal de Justiça de Goiás divulgou, nessa segunda-feira (29/10) o Edital de Relotação para os servidores ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador. A relação de vagas está disponível no edital. O interessado deve se candidatar para vaga única, entre os dias 31 de outubro a 9 de novembro. O formulário está disponível na intranet. “Nas últimas semanas estivemos reunidos com a diretoria de R.H do TJ-GO para tentarmos ampliar o número de vagas e comarcas atendidas na relotação”, explica o presidente do Sindojusgo, Moizés Bento. Acesse o edital

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Assembléia Legislativa protocola Interposição Embargos de Declaração em favor da lei que concede benefício fiscal a OJ’s

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Essa semana a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojusgo) esteve reunido com o presidente da Assembléia Legislativa de Goiás, José Vitti para tratar sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI nº 5047554.24.2017.8.09.0000) proposta pelo Ministério Público de Goiás contra a Lei nº 18.804/2015, que concede benefício fiscal aos Oficiais de Justiça. Na última Sessão da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o resultado foi desfavorável à categoria. Diante disso, na quarta-feira (25/10), a Alego protocolou Interposição Embargos de Declaração em favor da lei. “Vamos recorrer para que o benefício fiscal, concedido aos oficiais de justiça seja mantido. A interposição não foi proposta pelo Sindojusgo porque não teria legitimidade. Vamos esperar o resultado desse recurso”, explica o presidente do Sindojusgo, Moizés Bento. Sobre a Lei A Lei nº 18.804/2015 reduz para 0,5% a alíquota de ICMS na compra de veículos novos e também determina a redução para 0,5% da alíquota do IPVA incidente sobre o veículo de propriedade de servidor público ocupante desses cargos que tenha atribuição de executar mandados no Estado de Goiás. Na ação proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) alega-se que a concessão da redução do ICMS na compra…

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Sindojusgo busca melhorias em edital de relotação 

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A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojusgo) se reuniu, na manhã de hoje, com a diretora do Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, Fernanda Rassi para tratar sobre o Edital de Relotação que será publicado em breve. Esse edital permite que os oficiais de justiça peçam a transferência de uma comarca para a outra de acordo com as vagas a serem publicadas. “Estamos propondo melhorias no edital para tentar diminuir a sobrecarga de mandados dos oficiais de justiça que atuam em comarcas como Goianira, Aparecida de Goiânia, Trindade, Senador Canedo, Formosa e outras”, explica Moizés Bento, presidente do Sindojusgo. Durante a reunião relacionamos as comarcas que estão com carência de oficiais de justiça. A Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) divulgou um estudo que aponta “deficiência” no número de servidores em algumas comarcas do Estado. “Nós questionamos alguns números apontados pela SGE e estamos tentando ampliar o número de vagas para relotação”, esclarece Moizés.  

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Cursos para Oficiais de Justiça sofrem alterações nas datas

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A Escola Judicial de Goiás (EJUG) comunicou ao Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojusgo) o cancelamento das turmas que iriam participar do curso do Novo Código de Processo Civil e Legislações Afins. “A justificativa foi a falta de orçamento para a realização das turmas. A previsão é que esse curso e outros módulos sejam retomados em 2019”, explica o presidente do Sindojusgo, Moizés Bento. As turmas 15 e 16 do curso de Busca e Apreensão seguem com o seu cronograma normal: Turma 15: vai acontecer nos dias 13 e 14 de novembro de 2018 Turma 16: vai acontecer nos dias 20 e 21 de novembro de 2018

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Oficialas de Justiça lançam livro “PENA E SEGURANÇA PÚBLICA – Cidadania e a crise do sistema punitivo”

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojusgo), por meio do vice-presidente da instituição, Eleandro Alves participou do lançamento do livro “PENA E SEGURANÇA PÚBLICA – Cidadania e a crise do sistema punitivo”, na Livraria Palavrear, em Goiânia. “É motivo de grande satisfação para nós, ter no quadro de servidores do judiciário, mulheres tão empenhadas em entender e propõe soluções no que tange a segurança pública e sistema prisional brasileiro, tão carentes de readequações. Muito orgulho das nossas colegas Oficialas de Justiça”, explica Eleandro Alves. O livro foi organizado pela oficiala de justiça, Gisele Gomes Matos e pelo Prof Pedro Sérgio dos Santos e conta com artigos das oficialas, Gisele Gomes Matos, da Comarca de Petrolina, e Carolina Rosa Santos, da Comarca de Bela Vista de Goiás, ambas as mestrandas do Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas – Faculdade de Direito/ UFG. Para Gisele, estudar o sistema punitivo permite lançar olhar diferente do senso comum para as mazelas não só do próprio sistema prisional, mas da própria sociedade. ˜Isso porque já dizia Nelson Hungria que “a cadeia” é o espelho da sociedade. Como oficial de justiça temos maior proximidade dos jurisdicionados, em especial daqueles abrangidos pela…

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