Category

Notícias SINDOJUSGO

Corte Especial julga desfavorável ADI contra benefícios fiscais a Oficiais de Justiça

By | Notícias SINDOJUSGO | No Comments

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojusgo) acompanhou a Sessão da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás da Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI nº 5047554.24.2017.8.09.0000) proposta pelo Ministério Público de Goiás contra a Lei nº 18.804/2015, que concede benefício fiscal aos Oficiais de Justiça. O resultado da Sessão foi desfavorável à categoria. Servidores e representantes da ASSOJAF-GO também participaram da reunião. ˜Vamos lutar pela manutenção dessa conquista. Somos a única categoria que utiliza veículo próprio para realizar seu trabalho. É mais que justo que os oficiais de justiça recebam esse benefício fiscal. Vamos recorrer, nem que seja ao Supremo Tribunal Federal”, explica o presidente do Sindojusgo, Moizés Bento. Os desembargadores definiram que os efeitos foram modulados para que só após o trânsito em julgado a decisão seja cumprida. Portanto, enquanto não for encerrada a ação de inconstitucionalidade, a Lei nº 18.804/2015 continuará podendo ser usufruída”, esclarece o advogado do Sindojusgo,Gleidson Araújo. Sobre a Lei A Lei nº 18.804/2015 reduz para 0,5% a alíquota de ICMS na compra de veículos novos e também determina a redução para 0,5% da alíquota do IPVA incidente sobre o veículo de propriedade de servidor público ocupante…

Leia Mais

Sindojusgo agradece o apoio dos servidores do judiciário na campanha de Karlos Cabral

By | Notícias SINDOJUSGO | No Comments

“Sonho que se sonha só É só um sonho que se sonha só Mas sonho que se sonha junto é realidade” (Raul Seixas)  “Nós acreditamos que seria possível. Unimos forças, propósitos e arregaçamos as mangas em prol de manter um representante da nossa categoria na Assembléia Legislativa. Que vitória linda! Agora, é desejar muita garra e sabedoria ao nosso reeleito Deputado Estadual, KARLOS CABRAL. Obrigado pela luta e dedicação de cada servidor do judiciário, cada companheiro que acreditou na vitória. De ponta a ponta do Estado de Goiás… nós conseguimos! Karlos, em nome de todos os Oficiais de Justiça do Estado de Goiás, saiba que somos honrados em ter Vossa Excelência em nosso quadro de servidores. Você fez por merecer essa Vitória”!!!! Moizés Bento Presidente do Sindojusgo

Leia Mais

Oficiala de Justiça lança livro Pena e Segurança Publica: cidadania e a crise do sistema punitivo

By | Notícias SINDOJUSGO | No Comments

O Sindojusgo tem a satisfação de comunicar e convidar todos os colegas para participarem do lançamento do livro “PENA E SEGURANÇA PÚBLICA – Cidadania e a crise do sistema punitivo”,no dia 06.10, a partir das 9h30, na Livraria Palavrear (Rua 232, n. 338, Setor Universitário, Goiânia. O livro foi organizado pela oficiala de justiça Gisele Gomes Matos e pelo Prof Pedro Sérgio dos Santos e conta com artigos das oficialas Gisele Gomes Matos, da Comarca de Petrolina e Carolina Rosa Santos, da Comarca de Bela Vista de Goiás. Ambas são mestrandas do Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas – Faculdade de Direito/ UFG. Os artigos tratam da segurança pública e sistema prisional, produzidos por doutores e discentes vinculados ao PPGDP e outros autores.

Leia Mais

Presidente do Sindojusgo CONVOCA categoria para Sessão que vai julgar benefício fiscal aos Oficiais de Justiça

By | Notícias SINDOJUSGO | No Comments

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojusgo) convoca a categoria para participarem, no dia 10 de outubro, às 13 horas, à Sessão da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás, localizada no antigo Tribunal do Júri, final do corredor térreo, Setor Oeste. Na pauta será julgada a ADI proposta pelo Ministério Público de Goiás contra a Lei n 18.804/2015, que concede benefício fiscal de redução do ICMS e IPVA aos Oficiais de Justiça. “Contamos com a participação de todos nessa Sessão, como demonstração de força e união da categoria. Estamos falando de um benefício importante e necessário para todos”, explica o presidente do Sindojusgo, Moizés Bento. Essa lei reduz para 0,5% a alíquota de ICMS na compra de veículos novos e também determina a redução para 0,5% a alíquota do IPVA incidente sobre o veículo de propriedade de servidor público ocupante desses cargos que tenha atribuição de executar mandados no Estado. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação direta de inconstitucionalidade alegando que, ao conceder a redução do ICMS na compra de veículo, não foi precedida da celebração de convênio intergovernamental aprovado pelo Conselho de Política Fazendária, como exige a Constituição Federal. “Queremos que a lei…

Leia Mais

AVISO CHÁCARA

By | Notícias SINDOJUSGO | No Comments

Comunicamos que o escritório do SINDOJUS-GO estará fechado amanhã dia 03/10 (quarta-feira) e retornará na quinta-feira dia 04/10. A Diretoria se coloca à disposição dos filiados nos seguintes telefones: Moizés/Presidente 99994-2617 Eleandro/Vice-Presidente 98210-9409 Alessandro/Diretor Financeiro 99994-2623 José Moizaniel/Diretor Jurídico 98526-5090 Isabella/Secretária Geral 99637-9695

Leia Mais

EJUG convoca mais turmas para cursos de capacitação

By | Notícias SINDOJUSGO | No Comments

Oficiais de Justiça de Goiânia e do interior do Estado continuam sendo convocados para os cursos de aperfeiçoamento profissional realizados pelo Tribunal de Justiça de Goiás, por meio da Escola Judicial de Goiás (EJUG) e da Escola Superior da Polícia Civil (ESPC). As próximas turmas vão acontecer nos dias: – Próximas turmas do Curso de Busca e Apreensão 03 e 04 de outubro 09 e 10 de outubro – Próximas turmas do Curso CPC e Legislações afins 04 e 05 de outubro 18 e 19 de outubro 08 e 09 de novembro 22 e 23 de novembro 29 e 30 de novembro Acesse a lista de convocados CPC Acesse a lista de convocados Busca e Apreensão A oficial de Justiça, Andréia Pereira de Souza, lotada na Comarca de Goiânia há 17 anos, participou do curso de Busca e Apreensão. “A iniciativa do curso é muito importante porque a nossa categoria não recebe treinamento inicial quando passa no concurso público. Além de conhecimento, o curso alinhou a metodologia de trabalho que realizamos rotineiramente. Aprendi a observar os detalhes em relação a nossa segurança pessoal, como devemos proceder no nosso dia a dia. Foi fundamental”, explica a oficial. O Sindicato dos Oficiais…

Leia Mais

NOTA DE FALECIMENTO

By | Notícias SINDOJUSGO | No Comments

É com pesar que comunicamos o falecimento de Adoneran Pereira de Carvalho, Oficial de Justiça aposentado da Comarca de Goiânia. O velório será no cemitério Jardim das Palmeiras, Setor Fama, a partir das 16:30. O sepultamento será amanhã às 09:00hrs. O SINDOJUS-GO se solidariza com os familiares e amigos nesse momento de dor.

Leia Mais