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Publicado edital de convocação para eleições do SINDJUSTIÇA

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Pleito ocorre dia 26 de novembro, das 8 às 16 horas, em Goiânia e nas comarcas do interior. Prazo para inscrição de chapas se encerra dez dias após a publicação do edital. Foi publicada na edição desta segunda-feira (28), do jornal Diário da Manhã, caderno Mercado Fácil, página 4, edital de convocação de associados do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA), para eleição da diretoria executiva, conselho fiscal e delegacias sindicais, no próximo dia 26 de novembro, das 8 às 16 horas. O comunicado é assinado pela presidente do SINDJUSTIÇA, Rosângela Ramos de Alencar. A votação irá ocorrer, na capital, no prédio do Fórum Heitor Moraes Fleury (Fórum de Goiânia) e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Sindicalizados do interior poderão votar nos edifícios dos fóruns. Os servidores eleitos cumprirão mandato no triênio 2014/2017. O prazo para inscrição de chapas é de dez dias após a data de publicação do edital. As candidaturas devem ser registradas conforme as exigências do Regimento Eleitoral do SINDJUSTIÇA, no horário de funcionamento da entidade, entre 8 e 18 horas. Confira aqui a íntegra da publicação. Mais informações sobre o pleito podem ser obtidas junto ao…

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Oficiais de Justiça Compõem Comissão Eleitoral do Sindjustiça

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Realizada no último sábado 12/10/2013 em segunda convocação às 9:30 hs, a Assembleia Geral Extraordinária do Sindjustiça, onde foi eleita a Comissão Eleitoral, para conduzir os trabalhos de eleição da nova Diretoria daquele Sindicato. Os Oficiais de Justiça Avaliadores da Capital, Mauro Barbosa Paranaguá, que foi eleito para Presidência da Comissão com 17 votos e Cláudio Marques da Silva, Vice Presidente, por aclamação, e como secretária a Sra Suely Regina, auxiliar administrativo, que trabalha no Tribunal de Justiça de Goiás. Segundo palavras do Presidente eleito, Sr. Mauro Paranaguá, a comissão eleitoral é peça fundamental para uma eleição transparente e para validação da chapa vencedora. Para a categoria dos Oficiais de Justiça foi uma grande vitória, ter um dos seus como presidente desta Comissão para trazer de volta a paz no processo eleitoral.

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Ressarcimento das Locomoções da Justiça gratuita e Assistência Judiciária

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De acordo com a previsão da Diretoria Financeira, o ressarcimento das locomoções da justiça gratuita e assistência judiciária, está para pagamento na segunda-feira (07/10/2013-quinto dia útil), para quem recebe pelo Banco Itaú e demais bancos na terça feira. Segundo aquela diretoria, o processo para pagamento do referido ressarcimento está na Diretoria Geral para deferimento. Grato, e bom final de semana ou qualquer momento com alguma noticia extraordinária.

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Reunião com Vereador Paulo da Farmácia

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Na tarde do dia 02/10 (quarta-feira) a Presidente da AOJUSGO, Pedro Paulo Alves da Costa, esteve reunido com o Vereador Paulo da Farmácia, para tratar de um encaminhamento de matéria para aprovação com teor de isentar o Oficial de Justiça Avaliador de pagar pelo estacionamento e ou poder estacionar em locais previamente determinados na Capital. Durante a reunião chegou ao gabinete do vereador, o Sr. Zander, também vereador que de pronto se comprometeu a ajudar e colaborar com o projeto. Ficou a duvida se por tratar de matéria relativa à receita municipal, cobrança de taxas de estacionamentos, o projeto deverá ou não ser iniciado pelo executivo municipal, o Vereador Paulo da Farmácia, irá encaminhar o assunto para o seu departamento jurídico e já nos próximos dias terá uma solução, se o mesmo apresentará a matéria, ou se fará um indicativo ao chefe do executivo municipal para que este o faça. Na ocasião o Presidente da AOJUSGO, entregou ao Vereador Paulo da Farmácia, documentos leis já existentes de outras cidades que contemplam a categoria com a isenção de taxa de estacionamento, assim como um projeto da Câmara dos Deputados, de autoria do Dep. Policarpo, que trata da alteração do Código de…

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Lei da data-base

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Foi publicada nesta quinta-feira (3), na edição nº 21.686, do Diário Oficial do Estado de Goiás, a lei da data-base dos Servidores do Poder Judiciário Goiano, sancionada na última segunda-feira (30/9), pelo governador Marconi Perillo. O texto legislativo estabelece reposição salarial no índice de 6,20% aos trabalhadores da Justiça estadual, retroativo a 1º de janeiro de 2013. A diferença remuneratória será creditada na folha de pagamento relativa ao mês de outubro, em parcela única, conforme havia adiantado o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), no último dia 13 de setembro. Leia mais:Data-base será paga em parcela única na primeira folha após sanção de leiFonte: Assessoria de Comunicação do SINDJUSTIÇA

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Mulher usa espeto para ferir oficial de justiça

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Um oficial de justiça de Palotina solicitou ontem (25) a presença de uma equipe da Polícia Militar para cumprir um mandado judicial de afastamento de lar contra uma senhora de iniciais M. P. S. S. Ao chegar até o local, os PMs juntamente com o oficial de justiça entraram na residência, momento em que a mulher investiu contra o oficial de justiça e a equipe com um espeto na mão. Na sequência, ela desferiu um golpe no oficial na tentativa de furá-lo com o espeto. Quando o oficial se esquivou a mulher tentou agredir a equipe policial com o espeto. Para defender sua integridade física e dos demais, um dos policiais realizou dois disparos de arma de fogo a esmo. Sem se intimidar, a mulher partiu em direção ao oficial de justiça e após agarrá-lo, derrubou-o no chão e passou a agredir o oficial com arranhões pelo rosto, causando diversas lesões. A mulher então foi contida pelos policiais e encaminhada à Delegacia da Polícia Civil de Palotina. Fonte: Rádio Educadora

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Visita da AOJUSGO à CPP

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Na tarde de ontem, 26/09/2013, o Presidente da AOJUSGO, Pedro Paulo Alves da Costa, esteve reunido com a Diretora da CPP – Casa de Prisão Provisória, Dra. Antiara Cardoso Leal, na tentativa de solucionarem problema de divulgação da lista de presos naquela instituição para os Oficiais de Justiça da Região Metropolitana de Goiânia, uma vez que os colegas que estão de posse de mandados para serem cumpridos naquele presídio, e que os presos estão ali temporariamente, acontece de apos percorrer toda a distancia, ser revistado na entrada, chega ao balcão e o preso foi liberado, por meio de alvará, no dia anterior. Visando dar celeridade ao procedimento, a Diretora da CPP, Dra. Antiara Cardoso Leal, se comprometeu a enviar e-mail diariamente com a lista dos presos até às 10:00hs da manhã, atualizada para o e-mail da AOJUSGO e das centrais de mandados de Goiânia e Aparecida de Goiânia. Hoje, 27/09/2013, a mencionada lista já foi enviada e já está disponível na AOJUSGO e nas centrais de mandados das duas Comarcas. A AOJUSGO ainda entrou em contato com a responsável pelo cartório do Presidio Odenir Guimarães, POG, Sra. Heloísa, que também agradou da ideia e solução encontrada, e também irá tentar…

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Eventos jurídicos terão descontos para oficiais de justiça de todo o Brasil

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A Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil – Fenojus e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará, Sindojus-CE, vêem informar que fecharam parceria com a empresa Notorium Eventos, na pessoa de seu representante, Luiz Antonio Santos Mota. Doravante, enquanto durar o convênio, todos os eventos realizados pela empresa terão desconto de 50% para os oficiais de justiça de todo o Brasil. Quando da assinatura do convênio, o presidente da Fenojus, João Batista Fenandes de Sousa, afirmou: “É muito importante que os Oficiais de Justiça estejam presentes em eventos jurídicos do porte dos que são são realizados pela Notorium Eventos, pois fortalece a imagem do Oficial de Justiça perante a sociedade e à comunidade jurídica, uma vez que também participarão desses eventos advogados, defensores públicos, procuradores, professores universitários, jurisconsultos, promotores, juízes, desembargadores, ministros e demais operadores do direito.” A Notorium Eventos, empresa organizadora, já fechou parceria com diversas instituições jurídicas de grande envergadura como a Associação Cearense dos Magistrados, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, CGTB, Faculdade Estácio FIC, Rede Juris, dentre outras. Sindojus-CE obtém desconto na inscrição para os Oficiais de Justiça e demais servidores do TJCE O Sindojus Ceará em sua parceria com a…

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Nota de esclarecimento sobre as condições de segurança do Fórum Trabalhista de Goiânia

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A Administração informa que recebeu no final da tarde de sexta-feira um Auto de Interdição do prédio do Fórum Trabalhista de Goiânia. De acordo com a Lei nº 5.194/1966, o laudo de vistoria que precede a lavratura de qualquer auto de interdição somente terá valor jurídico quando seus autores forem profissionais habilitados. Portanto, referido auto é totalmente desprovido de credibilidade, uma vez que foi lavrado por fiscal que não tem registro no CREA e, consequentemente, sem habilitação técnica para tal avaliação. A Diretoria-Geral já compareceu à Secretaria de Defesa Civil e ao Conselho Regional de Engenharia a fim de viabilizar a imediata cassação do aludido auto. A Administração reafirma, na oportunidade, com base em laudo emitido pela Stabile Engenharia Ltda., que não há motivos para preocupação em relação à integridade estrutural da edificação. Referida empresa, uma das mais conceituadas do país em cálculo de estrutura metálica, concluiu que a edificação encontra-se em excelentes condições de segurança, assertiva também ratificada pelo Núcleo de Engenharia do Tribunal. O Núcleo de Engenharia coloca-se à disposição de todos os magistrados, servidores e demais usuários da Justiça do Trabalho para esclarecimentos técnicos sobre o assunto pelo telefone (62) 3901-3660. Veja abaixo o laudo emitido pela…

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Plenário pode votar Estatuto do Judiciário e mudança na aposentadoria compulsória

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O Plenário da Câmara poderá votar duas propostas de emenda à Constituição nesta semana. Uma delas é a PEC 190/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e do ex-deputado Flávio Dino, que determina ao Supremo Tribunal Federal (STF) enviar ao Congresso, em 360 dias, projeto de lei sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. O texto será votado em segundo turno. A votação dessa matéria foi marcada para sessão extraordinária na quarta-feira (25), depois de pedido do líder do PT, deputado José Guimarães (CE), de mais tempo para discutir as consequências de um estatuto específico para todas as carreiras dos judiciários federal e estaduais. O adiamento ocorreu no último dia 11. O segundo turno da proposta já foi adiado outra vez na semana anterior devido ao baixo quórum na sessão. A matéria foi aprovada em primeiro turno em agosto deste ano. Atualmente, os servidores federais da Justiça são regidos pela Lei 8.112/90, enquanto cada estado tem uma norma para os funcionários da Justiça estadual. A PEC cria um estatuto único. Aposentadoria compulsóriaA outra proposta de emenda à Constituição, que pode ser votada na terça-feira (24), é a 457/05, do Senado, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria…

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