Oficiais de Justiça elegem nova diretoria do Sindojusgo

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Na segunda-feira (03.06) os filiados ao Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojusgo) e ä Associação do Oficiais de Justiça de Goiás (Aojusgo) puderam escolher a diretoria que vai representar a categoria no triênio 2019 – 2022. Servidores da capital e também do interior participaram da eleição. Esse ano apenas a chapa “Avante, Sindojusgo! Força, Trabalho e União” se inscreveu. “Agradecemos os colegas que se empenharam e não mediram esforços para comparecer aos locais de votação. Encaro essa vitória como um voto de confiança. Com muita responsabilidade vamos representar a categoria e lutar pela manutenção e também ampliação dos nossos direitos”, explica o presidente do Sindojusgo, Moizés Bento. De acordo com a Comissão Eleitoral, 262 filiados participaram da votação. Foram registrados 248 votos favoráveis, 05 votos contrários e 09 votos brancos/nulos. “Apuramos os votos da capital no mesmo dia da eleição. No dia seguinte recebemos as atas de 37 comarcas e hoje concluímos a apuração. A chapa “Avante, Sindojusgo!” recebeu 95,4% dos votos válidos e foi eleita para administrar o sindicato no próximo triênio”, explicou o presidente da Comissão Eleitoral, Norval Berbari. Conheça a nova diretoria: Diretoria Executiva Moizés Bento dos Reis – Presidente Eleandro Alves Almeida – Vice-presidente…

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Oficiais de justiça retornam à Diretoria do Foro para resolver impasses enfrentados pela categoria

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O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojusgo), Moizés Bento acompanhado do diretor financeiro da instituição, José Moizaniel, da conselheira fiscal, Andréia Pereira e dos colegas, Divino Lopes e Isabella Kagan se reuniram, nesta terça-feira (04.06), com o Diretor do Foro da Comarca de Goiânia, Dr. Paulo César Alves e com a Diretora da Divisão de Mandados, Aparecida Manoel para tratar de assuntos importantes para a categoria. O Coordenador do Foro, Thiago Borges também participou da reunião. A comitiva reivindica o cumprimento da portaria 03/2016 da Polícia Civil que prevê que o oficial de justiça, ao cumprir um mandado de prisão cível, deve entregar o preso diretamente para autoridade policial. “Isso não tem acontecido. As autoridades policiais não têm recebido o preso. Diante da recusa, o próprio oficial tem levado o preso ao IML para fazer exame de corpo de delito e na sequência o leva para o sistema prisional. Nós queremos que a portaria tenha validade e cada servidor cumpra com seu papel, não apenas o oficial de justiça”, explica o presidente do Sindojusgo. Para resolver o problema o diretor do Foro ficou de agendar uma reunião com o diretor geral da Polícia Civil. Reforma da…

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Nova diretoria do Sindojusgo será escolhida na próxima segunda-feira

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Na próxima segunda-feira (03.06), äs 08h, na Sala dos Oficias de Justiça no Fórum Criminal, em Goiânia e também em nas comarcas do interior do Estado, vai acontecer a Assembleia Geral Eleitoral para escolha da nova diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojusgo). Apenas a chapa “Avante, Sindojusgo! Força, Trabalho e União”, se inscreveu para concorrer ao pleito 2019 – 2022. A eleição será por votação/aclamação, ou seja, os filiados vão expressar de forma coletiva e pública se apoiam ou não a chapa inscrita. Após a votação a ata ficará disponível, até as 17h, para assinatura. Cada comarca receberá a ata da assembleia geral onde serão registrados o total de votos de apoio (sim), contrários (não) e também as abstenções. Os oficiais de justiça filiados ao Sindojusgo e também ä Associação dos Oficiais de Justiça de Goiás (Aojusgo) devem ir ao local de votação para registrar o seu voto. Comissão Eleitoral: Norval Barbosa – 62.98464-2891

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Senado aprova projeto que altera locomoções dos oficiais de justiça

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Na última terça-feira (15.05), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou o projeto (PLS 227/2018) que propõe que a diligência de oficial de justiça seja custeada pela parte interessada. Desde 2017, após Assembleia Geral em Santa Catarina, a Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás e de sindicatos de vários estados brasileiros protocolou pedido de alteração do artigo 54 da lei 9.099/95. Na época, o senador Hélio José apresentou a proposta de alteração. Como não foi reeleito, o projeto foi repassado para o senador Wellington Fagundes (PR). A intenção é excluir as despesas dos Oficiais de Justiça da isenção de pagamento de custas previstas na lei que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. “Essa lei foi criada para aquelas pessoas que não tem condições financeiras de arcar com às custas do processo. Com o decorrer do tempo, a Lei sofreu muitas alterações e várias categorias começaram a usufruir desse benefício. A nossa intenção é aqueles que são beneficiários da assistência jurídica continuem isentos, mas aqueles que não se enquadram na lei devem recolher, no mínimo, as locomoções dos oficiais de justiça”,…

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SINDOJUSGO atua para melhorar o trabalho dos Oficiais de Justiça na comarca de Trindade

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O presidente e vice-presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojusgo), Moizés Bento e Eleandro Alves se reuniram, na tarde de ontem (13.05), com a diretora do Foro de Trindade, Karine Unes Spinelli, com o promotor de Justiça da Comarca, Eudes Leonardo Bontempo e com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Néli Cárita Máximo e Gleysson Emanuel de Araújo para tentarem otimizar o trabalho dos oficiais de justiça que atuam na comarca do município. “Ponderamos a necessidade de se equalizar a distribuição dos mandados, encaminhamos alguns pleitos que justificam, e muito, mais colegas exercendo o trabalho no município. Nesse caso, estamos tentando a relotação junto ao Tribunal de Justiça. Enfim! O sindicato alinhou com os colegas quais eram as necessidades e unimos as entidades em busca de soluções”, explica o presidente do Sindojusgo, Moizés Bento. Durante a reunião ficou claro que as mudanças propostas vão melhorar a prestação jurisdicional na Comarca de Trindade.

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Chapa única vai concorrer ä direção do Sindojusgo

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  Após serem abordados por vários colegas pedindo para que continuassem ä frente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojusgo), o presidente e o vice-presidente da instituição, Moizés Bento e Eleandro Alves inscreveram a chapa “Avante, Sindojusgo: Força, Trabalho e União” e concorrem ä direção do sindicato para o pleito de 2019 a 2022. Apenas uma chapa foi registrada e a eleição, de acordo com regulamento, será por aclamação, no dia 03 de junho, das 08h äs 17h. “Fiquei surpreso com o pedido dos colegas para darmos continuidade ä nossa gestão. Sou imensamente grato pelos diretores que estiveram conosco nessa empreitada e vejo esse reconhecimento como um voto de confiança e a certeza de que estamos no caminho certo. Temos muitos projetos em andamento e queremos deixar o sindicato totalmente estruturado para que outros colegas possam assumir. A primeira conquista foi a carta sindical que nos deu legitimidade para começar os trabalhos”, explica Moizés. Durante os últimos três anos o sindicato mostrou que a categoria tem suas peculiaridades e passou a ser a voz dos oficiais de justiça de Goiás, principalmente, junto ao Tribunal de Justiça de Goiás. Devido a isso foi escolhido o nome da chapa “Avante,…

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Oficiais de Justiça do Brasil lutam por aposentaria com reconhecimento do risco da profissão

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O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás, Moizés Bento participou da comitiva de representantes da categoria que estiveram na Câmara Federal, em Brasília, para recolher assinaturas de parlamentares que demonstraram apoio à Emenda Modificativa à PEC n.º 06/2019 (reforma da previdência). A emenda é uma proposta do deputado federal, Charlles Evangelista (PSL/MG) e prevê critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria para a categoria profissional dos oficiais de Justiça. O objetivo é conseguir, pelo menos, 200 assinaturas. Segundo o deputado os critérios diferenciados se justificam em razão dos oficiais de Justiça serem os executores de mandados judiciais de diversos tipos e que a atividade é considerada de risco. Segundo a emenda, os oficiais de Justiça terão o direito de se aposentarem com idade mínima de 55 anos e 30 anos de contribuição, sendo pelo menos 20 anos de efetivo exercício da profissão de oficial de Justiça. Moizés visitou o gabinete de todos os deputados da bancada de Goiás. “Temos recebido o apoio da grande maioria. É o momento de arregaçar as mangas e lutar pelos direitos de toda a categoria” explica o presidente. Apenas quatro deputados goianos não assinaram a emenda porque estão aguardando posicionamento do partido. Atribuições…

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Decreto presidencial considera a profissão de Oficial de Justiça como atividade de risco e facilita porte de arma para a categoria

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (07), o decreto n.º 9.785, de 7 de maio de 2019, que altera regras sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição. O documento também trata das Forças Armadas e militares inativos. O decreto n.º 9.785, de 7 de maio de 2019 foi publicado nesta quarta-feira, 08, no Diário Oficial da União e já entrou em vigor. “Esse nosso decreto não é um projeto de segurança pública. É, no nosso entendimento, algo até mais importante que isso. É um direito individual daquele que porventura queira ter uma arma de fogo ou buscar a posse de uma arma de fogo, seja um direito dele, obviamente respeitando e cumprindo alguns requisitos”, afirmou. Entre as mudanças, o presidente citou que, atualmente, uma pessoa com posse de arma de fogo poderia comprar até 50 cartuchos por ano e, com a nova regra esse número passa para mil. E mencionou ainda: “O pessoal do Cac (Colecionadores, atiradores esportivos e caçadores) não podia ir e voltar para o local de tiro com a tua arma municiada. Estamos abrindo, no decreto, essa possibilidade. Praça das…

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