Sindojusgo busca melhorias em edital de relotação 

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A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojusgo) se reuniu, na manhã de hoje, com a diretora do Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, Fernanda Rassi para tratar sobre o Edital de Relotação que será publicado em breve. Esse edital permite que os oficiais de justiça peçam a transferência de uma comarca para a outra de acordo com as vagas a serem publicadas. “Estamos propondo melhorias no edital para tentar diminuir a sobrecarga de mandados dos oficiais de justiça que atuam em comarcas como Goianira, Aparecida de Goiânia, Trindade, Senador Canedo, Formosa e outras”, explica Moizés Bento, presidente do Sindojusgo. Durante a reunião relacionamos as comarcas que estão com carência de oficiais de justiça. A Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) divulgou um estudo que aponta “deficiência” no número de servidores em algumas comarcas do Estado. “Nós questionamos alguns números apontados pela SGE e estamos tentando ampliar o número de vagas para relotação”, esclarece Moizés.  

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Cursos para Oficiais de Justiça sofrem alterações nas datas

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A Escola Judicial de Goiás (EJUG) comunicou ao Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojusgo) o cancelamento das turmas que iriam participar do curso do Novo Código de Processo Civil e Legislações Afins. “A justificativa foi a falta de orçamento para a realização das turmas. A previsão é que esse curso e outros módulos sejam retomados em 2019”, explica o presidente do Sindojusgo, Moizés Bento. As turmas 15 e 16 do curso de Busca e Apreensão seguem com o seu cronograma normal: Turma 15: vai acontecer nos dias 13 e 14 de novembro de 2018 Turma 16: vai acontecer nos dias 20 e 21 de novembro de 2018

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Oficialas de Justiça lançam livro “PENA E SEGURANÇA PÚBLICA – Cidadania e a crise do sistema punitivo”

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojusgo), por meio do vice-presidente da instituição, Eleandro Alves participou do lançamento do livro “PENA E SEGURANÇA PÚBLICA – Cidadania e a crise do sistema punitivo”, na Livraria Palavrear, em Goiânia. “É motivo de grande satisfação para nós, ter no quadro de servidores do judiciário, mulheres tão empenhadas em entender e propõe soluções no que tange a segurança pública e sistema prisional brasileiro, tão carentes de readequações. Muito orgulho das nossas colegas Oficialas de Justiça”, explica Eleandro Alves. O livro foi organizado pela oficiala de justiça, Gisele Gomes Matos e pelo Prof Pedro Sérgio dos Santos e conta com artigos das oficialas, Gisele Gomes Matos, da Comarca de Petrolina, e Carolina Rosa Santos, da Comarca de Bela Vista de Goiás, ambas as mestrandas do Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas – Faculdade de Direito/ UFG. Para Gisele, estudar o sistema punitivo permite lançar olhar diferente do senso comum para as mazelas não só do próprio sistema prisional, mas da própria sociedade. ˜Isso porque já dizia Nelson Hungria que “a cadeia” é o espelho da sociedade. Como oficial de justiça temos maior proximidade dos jurisdicionados, em especial daqueles abrangidos pela…

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Corte Especial julga desfavorável ADI contra benefícios fiscais a Oficiais de Justiça

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A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojusgo) acompanhou a Sessão da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás da Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI nº 5047554.24.2017.8.09.0000) proposta pelo Ministério Público de Goiás contra a Lei nº 18.804/2015, que concede benefício fiscal aos Oficiais de Justiça. O resultado da Sessão foi desfavorável à categoria. Servidores e representantes da ASSOJAF-GO também participaram da reunião. ˜Vamos lutar pela manutenção dessa conquista. Somos a única categoria que utiliza veículo próprio para realizar seu trabalho. É mais que justo que os oficiais de justiça recebam esse benefício fiscal. Vamos recorrer, nem que seja ao Supremo Tribunal Federal”, explica o presidente do Sindojusgo, Moizés Bento. Os desembargadores definiram que os efeitos foram modulados para que só após o trânsito em julgado a decisão seja cumprida. Portanto, enquanto não for encerrada a ação de inconstitucionalidade, a Lei nº 18.804/2015 continuará podendo ser usufruída”, esclarece o advogado do Sindojusgo,Gleidson Araújo. Sobre a Lei A Lei nº 18.804/2015 reduz para 0,5% a alíquota de ICMS na compra de veículos novos e também determina a redução para 0,5% da alíquota do IPVA incidente sobre o veículo de propriedade de servidor público ocupante…

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Sindojusgo agradece o apoio dos servidores do judiciário na campanha de Karlos Cabral

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“Sonho que se sonha só É só um sonho que se sonha só Mas sonho que se sonha junto é realidade” (Raul Seixas)  “Nós acreditamos que seria possível. Unimos forças, propósitos e arregaçamos as mangas em prol de manter um representante da nossa categoria na Assembléia Legislativa. Que vitória linda! Agora, é desejar muita garra e sabedoria ao nosso reeleito Deputado Estadual, KARLOS CABRAL. Obrigado pela luta e dedicação de cada servidor do judiciário, cada companheiro que acreditou na vitória. De ponta a ponta do Estado de Goiás… nós conseguimos! Karlos, em nome de todos os Oficiais de Justiça do Estado de Goiás, saiba que somos honrados em ter Vossa Excelência em nosso quadro de servidores. Você fez por merecer essa Vitória”!!!! Moizés Bento Presidente do Sindojusgo

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Oficiala de Justiça lança livro Pena e Segurança Publica: cidadania e a crise do sistema punitivo

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O Sindojusgo tem a satisfação de comunicar e convidar todos os colegas para participarem do lançamento do livro “PENA E SEGURANÇA PÚBLICA – Cidadania e a crise do sistema punitivo”,no dia 06.10, a partir das 9h30, na Livraria Palavrear (Rua 232, n. 338, Setor Universitário, Goiânia. O livro foi organizado pela oficiala de justiça Gisele Gomes Matos e pelo Prof Pedro Sérgio dos Santos e conta com artigos das oficialas Gisele Gomes Matos, da Comarca de Petrolina e Carolina Rosa Santos, da Comarca de Bela Vista de Goiás. Ambas são mestrandas do Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas – Faculdade de Direito/ UFG. Os artigos tratam da segurança pública e sistema prisional, produzidos por doutores e discentes vinculados ao PPGDP e outros autores.

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Presidente do Sindojusgo CONVOCA categoria para Sessão que vai julgar benefício fiscal aos Oficiais de Justiça

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojusgo) convoca a categoria para participarem, no dia 10 de outubro, às 13 horas, à Sessão da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás, localizada no antigo Tribunal do Júri, final do corredor térreo, Setor Oeste. Na pauta será julgada a ADI proposta pelo Ministério Público de Goiás contra a Lei n 18.804/2015, que concede benefício fiscal de redução do ICMS e IPVA aos Oficiais de Justiça. “Contamos com a participação de todos nessa Sessão, como demonstração de força e união da categoria. Estamos falando de um benefício importante e necessário para todos”, explica o presidente do Sindojusgo, Moizés Bento. Essa lei reduz para 0,5% a alíquota de ICMS na compra de veículos novos e também determina a redução para 0,5% a alíquota do IPVA incidente sobre o veículo de propriedade de servidor público ocupante desses cargos que tenha atribuição de executar mandados no Estado. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação direta de inconstitucionalidade alegando que, ao conceder a redução do ICMS na compra de veículo, não foi precedida da celebração de convênio intergovernamental aprovado pelo Conselho de Política Fazendária, como exige a Constituição Federal. “Queremos que a lei…

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AVISO CHÁCARA

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Comunicamos que o escritório do SINDOJUS-GO estará fechado amanhã dia 03/10 (quarta-feira) e retornará na quinta-feira dia 04/10. A Diretoria se coloca à disposição dos filiados nos seguintes telefones: Moizés/Presidente 99994-2617 Eleandro/Vice-Presidente 98210-9409 Alessandro/Diretor Financeiro 99994-2623 José Moizaniel/Diretor Jurídico 98526-5090 Isabella/Secretária Geral 99637-9695

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