Oficiais de Justiça querem curso para melhorar o sistema de avaliação

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (Sindojusgo), Moizés Bento acompanhado do vice-presidente da instituição Eleando Alves se reuniram, na tarde desta quinta-feira (02.03) com a juíza e diretora do Foro da Comarca de Goiânia Maria Socorro Afonso Silva para desejar sucesso na nova empreitada da diretora, que assumiu o cargo  há cerca de 30 dias. “Viemos expressar a nossa alegria em tê-la ä frente da diretoria do Foro da comarca de Goiânia e também para convidá-la para participar do I Encontro Estadual de Oficiais de Justiça. Será um momento importante para estreitar relacionamentos e traçar estratégias para os próximos anos”, explica Moizés.

A importância de realizar um curso para melhorar o sistema de avaliação do Oficial de Justiça foi um dos assuntos tratados na reunião. De acordo com o artigo 680 da Lei 11.382, de 06 de dezembro de 2006, compete ao oficial de justiça realizar avaliações. As perícias são realizadas nos casos de desapropriações, avaliação de aluguéis em ações renovatórias, revisionais ou outras similares, em medidas cautelares (vistorias) e nunciações de obra nova e em ações reais imobiliárias (possessórias, reivindicatórias, usucapiões, divisórias e demarcatórias).

“Precisamos realizar com urgência um curso para melhorar o sistema de avaliação do Oficial de Justiça. A intenção é munir o servidor de informações atualizadas ä respeito desse tema para que ele possa avaliar em todas as áreas. Essa é uma reivindicação dos próprios servidores e que vamos lutar com afinco para que seja concretizada. O intuito da categoria é realizar, cada vez mais, um trabalho de qualidade e eficiente”, explica Moizés Bento.

A diretora do Foro apoiou a reivindicação e disse que vai fazer os encaminhamentos necessários para que o curso seja executado no âmbito da capital. “É um curso extremamente relevante para o servidor e para a sociedade que também será beneficiada. Vamos tomar as medidas cabíveis para que o curso seja realizado com sucesso”, ressalta Maria Socorro Afonso. O Sindojusgo também quer que todas as comarcas sejam beneficiadas com o curso de capacitação. Pensando nisso, o pedido será encaminhado para a Escola Judicial para que a capacitação seja para todos os Oficiais de Justiça do Estado.

Produtividade

O grupo aproveitou para falar sobre o trabalho que está sendo realizado para aumentar a produtividade da prestação jurisdicional buscando a padronização do trabalho em todo o Estado. “Queremos dar mais efetividade às audiências por meio dos cumprimentos dos mandados. É um trabalho de conscientização e união da categoria, para que possamos descobrir onde estão os gargalos que impedem que os resultados sejam satisfatórios. Acreditamos que o Oficial de Justiça tem levado um ônus que não é dele”, ressalta Eleandro Alves.

Sala dos Oficiais

A ampliação da sala dos Oficiais de Justiça, que fica dentro do Fórum Criminal também foi uma das reivindicações levantadas durante a reunião. “Nos momentos de pico a sala fica muito cheia e abafada. Não tem lugar para os todos os servidores se sentarem e nem o número suficiente de computadores. Vale lembrar que mais de 200 oficiais de justiça utilizam a sala diariamente”, expõe o presidente do sindicato.

A diretora do Foro, Maria Socorro esclareceu que neste primeiro momento recebeu uma determinação e que precisa colocar nas dependências físicas do Fórum, três centros de conciliação e algumas outras varas. “O espaço físico está bem comprometido, mas vamos analisar o caso. Uma das alternativas seria fazer adaptações nos móveis para ampliar o ambiente”, conclui a diretora.