Representantes nacionais dos Oficiais de Justiça se unem para evitar extinção do cargo no Tocantins

O presidente do Sindicato do Oficiais de Justiça de Goiás, Moizés Bento esteve no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) participando de reunião para inviabilizar projeto que pede a extinção do cargo de Oficial de Justiça no Estado. O projeto foi elaborado pelo TJ-TO e está tramitando na Comissão de Regimento e Reorganização Judiciária do TJ-TO. O presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS), João Batista e representantes da categoria no Espírito Santos, Mato Grosso e Ceará também participaram da reunião que tentou reconciliar as partes.

Para justificar a extinção do cargo, o TJ-TO alega dificuldades financeiras e diz que as atribuições dos oficiais de justiça foram reduzidas em razão do processo eletrônico, o e-Proc, e as comunicações se fazem, via de regra, pelo sistema online ou pelos correios.

Os argumentos foram rebatidos firmemente pelo presidente da Fesojus que apresentou estudo técnico financeiro que aponta alternativas para acabar com o impasse. Além disso, João Batista ponderou que o oficial de justiça é determinante para uma melhor prestação jurisdicional no Tocantins e no Brasil. Ele é o profissional que tem mais contato com as partes e traz esse lado humanitário para a justiça, além de ter conhecimento jurídico.

O Presidente do TJTO ficou de analisar o estudo apresentado pela FESOJUS e agendar nova reunião.