Sindojusgo e TRE negociam parceria para cumprimento de mandados eleitorais

Representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Goiás (Sindojusgo) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estiveram reunidos na tarde de ontem (20.02) para viabilizar parceria que melhore a prestação jurisdicional e qualificação dos mandados da justiça eleitoral.

O diretor geral do TRE, Rodrigo Leandro e a Secretária Judiciária do TRE, Flávia Dayrell participaram da reunião juntamente com o presidente, vice-presidente e diretor jurídico do Sindojusgo, Moizés Bento, Eleandro Almeida, José Moizaniel e a oficial de Justiça, Carla Barros.

Atualmente os Tribunais Reginais Eleitorais não possuem quadro próprio de oficiais de justiça para cumprir mandados eleitorais. O juiz eleitoral é responsável por nomear um oficial Ad Hoc para realizar o trabalho na região em que é lotado. Para essa nomeação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que seja um oficial de justiça de carreira. Esses profissionais já possuem qualificação e responsabilidade civil, penal e administrativa”, explica o diretor Jurídico, José Moizaniel.

O Sindojusgo possui mais de 500 oficiais de justiça lotados nas 127 comarcas de Goiás e que atendem às exigências do TSE. “São profissionais concursados, detentores de fé pública, experientes e com conhecimento jurídico fatores que qualificam a prestação jurídica eleitoral em todo Estado”, ressalta o presidente do Sindojusgo, Moizés Bento.

Para os representantes do TRE a proposta é muito interessante e a experiência dos oficiais de justiça traz segurança jurídica no cumprimento dos mandados.

Parceria

A intenção do Sindojusgo é firmar parceria que proporcione mais uma fonte de receita para os filiados, principalmente para os oficiais de justiça que são lotados no interior.

O TRE utiliza essa parceria na comarca de Goiânia. Cinco oficiais de justiça já cumprem os mandados eleitorais na capital.

Durante a reunião o grupo também discutiu a necessidade de expandir o quadro de oficiais que atuam em Goiânia. “A parceria funciona bem e está em fase de ampliação em Goiânia. Nessa segunda fase, vamos expandir para o interior. Estamos negociando uma remuneração justa para os colegas”, completa Moizés.

Com a parceria firmada em todo o Estado, os oficiais de justiça terão prioridade no cumprimento mandados pelo TRE. “O juiz eleitoral faz um convite para o oficial de justiça e ele aceita ou não as condições que forem expostas”, finaliza o vice-presidente do Sindojusgo, Eleandro Almeida.